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Política

Senado pode votar projeto que condena infanticídio indígena

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2015 é uma das 35 matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021

Política

Proposta reduz em 70% o valor do pedágio para caminhão em rodovia

Pelo projeto, contratos de concessão deverão ser readequados

Política

Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica

A proposta altera também a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência

Política

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo

Política

Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) foi indicado relator da receita

Política

Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve

O tema foi amplamente discutido com o governo e com os setores envolvidos e está pronto para ser apreciado pelo Plenário

Política

Proposta inclui Ano Novo chinês no calendário de datas comemorativas

O objetivo é aproximar Brasil e China, onde a virada de ano é celebrada entre janeiro e fevereiro

Política

Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021

O deputado Beto Pereira será o responsável pela análise da receita. Cronograma prevê votação no Congresso em março

Política

Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH

Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada

Política

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Medida busca estabelecer alíquotas uniformes

Política

Governo altera decretos para ampliar o a armas e munições

Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União

Política

Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias

Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho

Política

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor

Uma das 35 prioridades do governo para este ano, a proposta abre caminho para a expansão do mercado livre de energia

Política

Comissões permanentes serão instaladas a partir do dia 23

Nessas reuniões devem ser eleitos presidente e vice de cada colegiado

Política

Julgamento de Reinaldo será acelerado com desmembramento de processo

18/02/2021 14h30 - Por: Da redação A Ação Penal 980 que investiga o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em caso de corrupção foi desmembrado pelo ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de J...