Comissões permanentes serão instaladas a partir do dia 23

18/02/2021 18h07 - Por Agência Senado

Das 13 comissões permanentes do Senado, 8 já têm datas marcadas para instalação. No dia 23, reúnem-se as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), às 10h; de Serviços de Infraestrutura (CI), às 11h; de Assuntos Sociais (CAS), às 11h; de Relações Exteriores (CRE), às 12h; e Senado do Futuro (CSF), às 14h.

Já no dia 24, reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), às 9h; de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 10h; e de Ciência e Tecnologia (CCT), às 11h.

Nessas reuniões devem ser eleitos presidente e vice de cada colegiado.

As reuniões de instalação serão na Sala 7 da Ala Alexandre Costa, exceto a da CI, que será realizada na Sala 3.

Também na Sala 3 deverão ocorrer as reuniões, quando os trabalhos das comissões forem retomados, segundo anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quarta-feira (10) .

Aos poucos vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais.

Então, prevalece a regra do ano ado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao Plenário, permitindo que outros projetos possam ser debatidos nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões — afirmou Pacheco.

Composição

Pacheco também divulgou o quantitativo das bancadas dos partidos no dia 1º deste mês para a distribuição das vagas nas comissões.

É com base nesses números que o presidente da Casa designa os integrantes de cada colegiado, após indicação dos líderes partidários, seguindo o critério de proporcionalidade da bancada. 

Para fins de cálculos de proporcionalidade e tendo em vista os senadores titulares na composição da Casa, são as seguintes bancadas dos partidos em referência a 1º de fevereiro: MDB (15); PSD (11); Podemos (9); Progressistas (7); PSDB (7); Democratas (6); PT (6); Cidadania (3); PDT (3); PL (3); Pros (3); PSL (2); Rede (2); Republicanos (2); PSB (1) e PSC (1).

As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Além das comissões permanentes, o Senado conta com uma Comissão Diretora, formada pelos integrantes da Mesa.

Cabe ao colegiado, entre outras atividades, organizar o funcionamento da Casa, tratar de questões istrativas e fazer a redação final das proposições aprovadas pelos senadores.