Dourados
Política
O texto tramita na Câmara dos Deputados
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos
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Na prática, o projeto acaba com os chamados supersalários do funcionalismo
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De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa; agora a proposta segue para votação no Senado
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Valor de um salário mínimo deverá ser pago em até 48 horas após a apresentação do atestado de óbito do segurado
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Mesmo que hoje seja permitido não acrescentar sobrenomes quando um casal se une pela lei, ainda há o costume de um dos parceiros adotar o do outr
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Projeto exige o alerta 'Lei Seca – Se beber, não dirija' e dados sobre acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País
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Deixo aqui a proposta para que o Interlegis possa construir isso e colocar para aprovação da Mesa Diretora do Senado e dos colegas senadores
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Anatel será responsável pelo registro, que terá adesão voluntária dos proprietários dos aparelhos
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O PL 5.191/2020 recebeu dois destaques, que ainda precisam ser votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial
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Texto está no Congresso Nacional desde 2016
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Autor da proposta reclama que o comércio de autopeças irregulares vem crescendo nos últimos anos
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Relator lembra que leis não acabam com o racismo, mas podem salvar vidas
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O Orçamento de 2021 deveria ter sido aprovado em dezembro. Mas um ime político travou os trabalhos da CMO, que nem sequer chegou a ser instalada