Empresas podem solicitar manutenção do Selo Biocombustível Social pela internet

21/01/2021 15h00 - Por Governo do Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), disponibilizou nova plataforma digital que permite às empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Biocombustível Social, fazerem o pedido de manutenção da concessão de uso do certificado de forma on-line.

A solicitação pode ser feita integralmente pelo Portal gov.br. Ao clicar no link, o usuário será direcionado para uma página, contendo orientações de o ao novo serviço e links para o envio da documentação, como contratos firmados, comprovantes de prestação de assistência técnica e outros.

Todas as informações devem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.

Desde outubro do ano ado, as produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão de uso do Selo Biocombustível Social pela internet.

Para isso, o representante da empresa deve ar a plataforma, informar os dados solicitados e anexar cópia dos documentos requeridos.

O selo pode ser solicitado por empresas produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento