Dourados
Política
Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição
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Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis
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Caberá à corporação coordenar, fiscalizar e estabelecer normas relativas à atuação de voluntários, profissionais e instituições civis
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'As novas exigências não implicam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações de que já dispõem
Política
Com essa quantidade de apoio, tornaram-se aptas para serem analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Política
Texto lista série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos
Política
Caberá aos estados e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar os protocolos
Política
Texto define como crime a aporofobia, que é a hostilidade a alguém por sua condição de pobreza
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (14)
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Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas
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Proposta também cria entidade privada responsável pelo registro central dos contratos
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Proposta trata da inquirição das vítimas, assunto também de projetos apresentados por deputados
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Propostas aperfeiçoam atendimento às pessoas que têm transtorno do espectro autista
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Relatório foi apresentado em setembro do ano ado
Política
Atualmente, existem normas estaduais e municipais que exigem esse ressarcimento, mas não uma lei federal