Dourados
Política
Proposta também obriga estados a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses militares
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O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a agem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ
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Ônus atual sobre as empresas é exagerado, avalia autora da proposta
Política
O texto estabeleceu um prazo de 6 meses para o programa, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte
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As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Assuntos Econômicos (CAE), Educação, Cultura e Esporte (CE) e Direitos Humanos (CDH) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CM
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Juiz plantonista deverá consultar antes o mandado de prisão
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'É um o importante, seguimos comprometidos com o País', declarou a deputada Flávia Arruda, presidente do colegiado
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Segundo o presidente do Senado, a intenção é ter o assunto definido antes do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março
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Quando não há votação, elas perdem a eficácia
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A matéria segue agora para votação na Câmara
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Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC
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Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez
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Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os decretos do Executivo
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Apenas presos por crime hediondo não têm direito ao benefício
Política
A matéria está na lista de prioridades do governo federal, que já sinalizou a disposição de trabalhar pela aprovação do texto original, sem modificações