Dourados
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à I das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de apostas on-line, o indiciamento de influenciadores digitais e empresários do setor de apostas, além da tipificação de novos crimes. Houve um pedido de vistas, e o presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), informou que tentará articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a prorrogação da I — para que a votação do relatório ocorra na próxima semana.
O prazo de encerramento das atividades da comissão termina neste sábado (14). A reunião ainda está em andamento. O senador Izalci Lucas (PL-DF) deve apresentar um relatório alternativo.
Soraya propõe a proibição dos jogos de apostas on-line, chamados por ela de “caça-níqueis on-line”, mas defende a manutenção das bets — que se tratam de apostas em jogos esportivos.
Ela argumenta que as bets injetaram quantidade relevante de investimento nos esportes, enquanto jogos como o “Jogo do Tigrinho” e outros semelhantes têm “efeitos exclusivamente deletérios” (como o vício de seus usuários e os obstáculos para a fiscalização do poder público).
A senadora também acusa 16 pessoas de praticar crimes (e pede o seu indiciamento), entre elas as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. A maior parte dos indiciados são empresários do setor de apostas.
Segundo Soraya, influenciadores digitais praticam estelionato ao “simular que apostam valores altos quando, na verdade, utilizam contas simuladas subsidiadas pelas próprias plataformas, com a intenção de induzir seguidores ao jogo com falsas promessas de ganho fácil”.
Caso o relatório seja aprovado, o documento será enviado ao Ministério Público ou à Polícia Federal. O texto propõe um “adendo” à regulamentação do Poder Executivo por meio de 20 medidas e a previsão de três novos crimes (para coibir práticas ilícitas no setor).
Fonte: Agência Senado