Projeto de deputada quer excluir racistas dos estádios por até 10 anos em MS

Mato Grosso do Sul registrou um aumento de mais de 120% nos processos por racismo apenas em 2024. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 64 ações foram protocoladas no Estado, contra 29 no ano anterior. O crescimento expressivo acende um alerta: o racismo continua presente de forma preocupante nos espaços públicos, inclusive nos esportivos, locais que deveriam ser sinônimo de convivência, respeito e diversidade.

Com isso, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um projeto de lei que propõe medidas firmes para coibir o racismo em estádios e ginásios de Mato Grosso do Sul. Pela proposta, qualquer pessoa que for condenada criminalmente por ato de racismo cometido em eventos esportivos ficará proibida de ar esses ambientes por um período de 10 anos. A punição terá caráter istrativo, aplicada após decisão judicial definitiva, e representa uma resposta firme contra a discriminação racial no esporte.

“O esporte é paixão, é união, é superação. Mas não pode continuar sendo palco para o ódio. Quem pratica racismo precisa saber que haverá consequência. Essa proposta é mais do que uma punição, é um recado da sociedade contra a impunidade”, afirma Lia Nogueira.

Para garantir a efetividade da medida, o projeto prevê que o Poder Judiciário mantenha um cadastro atualizado com os nomes das pessoas condenadas por racismo nesses contextos, a ser compartilhado com os organizadores de eventos e as autoridades de segurança. Os clubes e entidades esportivas que deixarem de fiscalizar ou de comunicar episódios de racismo estarão sujeitos a multa de R$5 mil, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.

A proposta, que foi inspirada em legislações de outros estados, como Pernambuco, mas vai além ao estabelecer uma barreira concreta à reincidência e reforçar a necessidade de responsabilidade coletiva no enfrentamento ao racismo.

Para Lia Nogueira, é inissível que, em pleno 2025, torcedores e atletas negros ainda precisem conviver com ofensas que ferem sua dignidade. “O estádio tem que ser lugar de festa, de família, de celebração do talento e não palco para humilhação. O projeto cria uma barreira concreta ao convívio social do infrator em ambientes esportivos e representa um marco no enfrentamento ao racismo no desporto sul-mato-grossense”,