Lula envia ao Congresso proposta de isenção de IRPF para quem recebe até R$ 5 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18/3), a proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida é uma promessa de campanha do petista e uma das principais apostas para tentar reverter o quadro de popularidade baixa do petista e do governo.

O texto será apresentado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião com o chefe do Planalto, no fim da manhã. Depois disso, a medida deve ser anunciada publicamente por Lula.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo estima impacto de R$ 27 bilhões na arrecadação de 2026, ano em que a ampliação deve entrar em vigor. O montante, portanto, deverá ser compensado com outras medidas.

Isenção do IR

Atualmente, pessoas com renda até R$ 2.259,20 mensais não têm obrigação de declarar o Imposto de Renda. A proposta do governo é ampliar a faixa de isenção.

A mudança foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano ado, em pronunciamento, em rede nacional. O projeto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Nessa segunda-feira (17/3), Lula se reuniu com o titular da Fazenda para discutir os ajustes finais do texto. A proposta, agora, será apresentada para os presidentes do Senado e da Câmara.

Haddad informou que a medida deve ter impacto de R$ 27 bilhões nos cofres públicos. Em contrapartida, o governo deve propor o aumento da tributação para rendas acima de R$ 50 mil.