Dourados
12/03/2021 10h43 - Por: Comunidade Internacional Baha'i
A Comunidade Internacional Bahá'í (BIC) está chocada com o conteúdo de uma diretiva oficial iraniana que instrui as autoridades locais da cidade de Sari, na província de Mazandaran, a "conduzir controle rígido" sobre os bahá'ís na cidade por meio de "monitoramento de suas operações" e introdução de medidas para "identificar os estudantes bahá'ís" a fim de "trazê-los para o Islã". O documento acaba de ser exposto pela Liga para a Defesa dos Direitos Humanos no Irã (LDDHI) e pela Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH).
"Essas medidas refletem a intensificação da perseguição do governo iraniano contra os seguidores da Fé Bahá’í", disse o presidente do LDDHI e presidente honorário da FIDH, Karim Lahidji. "Em violação das obrigações legais internacionais do Irã, as autoridades os consideram hereges, proíbem sua religião e veem a prática da Fé Bahá’í como um ato subversivo."
A diretiva, datada de 21 de setembro de 2020, adotou um "plano detalhado" para garantir que a comunidade bahá’í seja "rigorosamente controlada", incluindo suas "reuniões públicas e privadas", bem como "suas outras atividades". O documento foi emitido pela Comissão de Etnias, Seitas e Religiões em Sari, que opera sob a égide do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, um órgão presidido pelo presidente do Irã e responsável por questões de segurança.
Um documento anterior emitido em 2016 por uma comissão semelhante a nível provincial de Mazandaran ordenou um ataque econômico direcionado aos bahá’ís, resultando no fechamento em massa de lojas bahá’ís em toda a província. A ordem foi aprovada pelo aiatolá Ahmad Jannati como presidente do Conselho Guardião - o principal órgão constitucional do Irã.
Diane Ala'i, Representante da Comunidade Internacional Bahá’í nas Nações Unidas em Genebra, afirma: "Podemos dizer com alto grau de certeza que, embora o último documento esteja vinculado a um órgão local, ele provém de entidades governamentais nacionais nos níveis mais altos e sugere que reuniões e diretrizes semelhantes sobre os bahá’ís podem estar ocorrendo em todo o Irã."
Wolfgang Kaleck, secretário-geral do Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos, também expressou preocupação sobre o documento: "Este novo documento parece mostrar que, pelo menos no nível provincial, instruções de longo alcance foram publicadas sobre como impor a exclusão dos bahá'ís da vida pública."
A Sra. Ala’i acrescentou que: "Esta revelação é marcadamente similar a exemplos na história em que os governos monitoraram as minorias com medidas draconianas antes de ações ainda mais sinistras. É consistente com décadas de leis e políticas que excluíram os bahá'ís de todos os aspectos da vida pública. Com este documento, fica claro que o governo agora está implementando medidas que ameaçam o direito fundamental dos bahá’ís de acreditar."
O Departamento de Educação recebeu a ordem de "aumentar o nível de alerta e consciência" entre os professores e diretores das escolas em relação a "como lidam com os alunos bahá’ís a fim de levá-los ao Islã".
"As medidas em relação às crianças são particularmente chocantes", diz a Sra. Ala’i. "Detalhar, em um documento oficial, planos claros para mudar as crenças das crianças é uma violação crassa dos direitos humanos. Ele alveja não apenas a prática da fé, mas interfere com a realidade interior e é equivalente à coerção religiosa."
A polícia local e provincial, o chefe do Departamento de Inteligência de Sari, o comandante da força paramilitar Basij local, o chefe dos departamentos de Educação, Indústria, Mineração e Comércio e Patrimônio Cultural, Artesanato e Turismo e funcionários de escolas e universidades foram todos os que receberam a diretiva.
"Apesar das constantes alegações do governo de que os bahá’ís não são perseguidos por suas crenças, as autoridades iranianas mais uma vez expam suas verdadeiras intenções neste documento", disse a Sra. Ala’i. "O governo iraniano deve rescindir imediatamente esta nova diretriz."
"Depois de quatro décadas mal sucedidas de leis e políticas destinadas a forçar os bahá'ís a renunciarem à sua fé, agora é hora de o Irã cumprir seus compromissos internacionais e conceder aos bahá'ís seu pedido: viver livremente no Irã sem ter que negar suas crenças."
Histórico
Os bahá'ís são a maior minoria religiosa não-muçulmana do Irã e têm sido sistematicamente perseguidos há 42 anos, amplamente relatado pelas Nações Unidas. Mais de 200 bahá'ís foram executados após a Revolução Islâmica de 1979 e, desde a década de 80, têm sido negados a eles educação superior e os meios de subsistência, vêm sendo difamados na mídia e até mesmo seus cemitérios são profanados.
A perseguição aos bahá’ís no Irã está amplamente documentada no site Arquivos de Perseguição dos Bahá’ís no Irã.
Na diretiva recente, os es das universidades também foram instruídos a "manter" a proibição do ingresso dos bahá'ís nas universidades. Isso se refere a um memorando de 1991, assinado pelo Líder Supremo Aiatolá Ali Khamenei, que determina que o "progresso e desenvolvimento" dos Bahá’ís seja "bloqueado" e descreve medidas para levar a cabo este plano, incluindo aquelas relacionadas com crianças em idade escolar, negando o o de bahá'ís a universidades e empregos públicos. A diretriz também instrui assumir "controles" sobre as atividades de negócios bahá’ís no bazar local.