Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional

04/03/2021 12h00 - Por Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 5247/20 prevê a participação de atleta autônomo no desporto profissional individual ou coletivo, exceto no futebol.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera dois trechos da Lei Pelé.

Hoje, por essa lei, os atletas de futebol, futsal, basquete e vôlei, por exemplo, devem ter vínculo de emprego para então disputar competições profissionais.

Os atletas de tênis, ginástica, judô e outros não são considerados profissionais, mas autônomos que recebem incentivos materiais e de patrocínio.

"O nível de envolvimento dos atletas autônomos e dos atletas empregados com as atividades desportivas de alto rendimento é o mesmo, em se tratando de competições de alto nível", disse o autor, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.