Dourados
Com a finalidade de selecionar propostas visando à celebração de parcerias na organização de eventos esportivos previstos para todo o ano de 2025, a Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), lançou edital de chamamento público para a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada, que possua experiência comprovada na gestão de eventos esportivos, para a istração eficiente e eficaz de eventos que atenda a esses objetivos.
Conforme o edital de chamamento público nº 001/2025, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 2 de abril, a seleção será regida pela Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal n° 2.710, de 24 de novembro de 2016 e demais normativos aplicáveis. A OSC selecionada receberá apoio financeiro no valor de até R$ 371.229,50 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pela execução do projeto, voltado à realização de nove eventos esportivos previstos para 2025.
O chamamento público é uma medida necessária para garantir a transparência, a isonomia e a competitividade, permitindo que as OSCs possam apresentar suas propostas de forma objetiva e compatível com as necessidades e especificidades dos eventos planejados. Além disso, a utilização de OSCs é um mecanismo de gestão que permite maior flexibilidade e inovação na execução de atividades esportivas, respeitando os princípios da istração pública e possibilitando a otimização dos recursos públicos.
O diretor-presidente da Funed, Salim Raidan, considera que a parceria com as OSCs fortalece o relacionamento com a sociedade civil organizada, ampliando o o à prática esportiva e criando oportunidades para o desenvolvimento de projetos sociais que beneficiem a população em diversos aspectos, como saúde, bem-estar, educação e cidadania. “A contratação de OSCs, por meio do chamamento público, assegura a gestão técnica e especializada, oferecendo um serviço de qualidade à comunidade”, menciona.
Para o diretor, a realização do chamamento público visa atender às necessidades do Município de Dourados e da Fundação de Esportes, promovendo a eficiência na istração de eventos esportivos, a capacitação e o estímulo à participação da comunidade e a celebração de valores como a inclusão, a cidadania e o espírito esportivo.
Salim Raidan pontua ainda que o projeto integra as ações de esporte previstas no Plano Plurianual da Fundação de Esportes de Dourados. “A realização de eventos esportivos, com o objetivo de promover a integração social, a prática de atividades físicas e o desenvolvimento de talentos locais, tem se mostrado uma ação estratégica para o fortalecimento da qualidade de vida da população, além de contribuir para o fomento do turismo e o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social”, considera, destacando ainda a importância do esporte na promoção de saúde, educação e cidadania.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Poderão participar deste Chamamento Público as Organizações da Sociedade Civil (OSC), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei Federal n° 13.019/14:
a) entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
b) as sociedades cooperativas previstas na Lei Federal nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; ou
c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
As propostas deverão ser entregues na sede da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), situada à Rua Itamarati, 100 – Jardim Água Boa, de segunda a sexta-feira, no horário 8h às 13h, exclusivamente no prazo final que será de trinta dias após a publicação do Edital no Diário Oficial do Município, o horário de recebimento das propostas será até às 11h, horário de Brasília/DF.
É garantido o sigilo quanto ao conteúdo das propostas até a data de sua abertura em sessão pública a ser realizada no primeiro dia útil após o encerramento do prazo para recebimento das propostas, às 13h, na sede da Funed.
CALENDÁRIO ESPORTIVO
I – Corrida do Trabalhador, no dia 1º de maio, com medalha de participação e premiação individual por categoria (Geral / Fem. / PCD e Infantil)
II – Interdistrital, a partir de 7 de julho até 20 de dezembro, com premiação individual e coletiva;
III – Seletiva 2026, Jogos Escolares de Dourados (JED) de 12 a 14 ano, de 04 de agosto a 30 de outubro, com premiação individual (Modalidade e Categoria);
IV – Seletiva 2026 Jogos da Juventude (JOJUD) de 15 a 17 anos, de 04 de agosto a 30 de outubro de 2025, com premiação individual e coletiva (Modalidade e Categoria);
V – Jogos Abertos de Dourados (JADS), de 11 de agosto a 25 de novembro de 2025, com premiação individual e coletiva (Modalidade e Categoria);
VI – Torneio Inter Escolinhas da Funed, dias 13, 20 e 27 de setembro, com premiação individual e coletiva (Modalidade e Categoria);
VII – Corrida Rosa, dia 5 de outubro, com medalha de participação e premiação individual por categoria (Geral / Fem. / PCD e Infantil);
VIII – Corrida do Servidor Público, dia 26 de outubro, com medalha de participação e premiação individual por categoria (Geral / Feminino / PCD e Infantil);
IX – Jogos do Servidor, dia 28 de outubro, com premiação individual (Modalidade e Categoria).