MPE abre investigação para investigar cabide de empregos na prefeitura da Capital

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) instaurou inquérito para investigar um dos maiores escândalos envolvendo a prefeitura de Campo Grande e que tem sido denunciado há pelo menos dois anos. Trata-se do Proinc, programa social criado em 2010 para abrigar trabalhadores e trabalhadoras desempregados, sem qualificação profissional e que vivem em situação de vulnerabilidade.

Denúncias já investigadas pela Polícia Civil, chegaram ao pelo Poder Judiciário e geraram à exaustão debates na Câmara dos Vereadores sem alcançar até agora desfechos já expôs uma série de irregularidades, deixando a entender que o plano social virou, na prática, um cabide de empregos coordenado por políticos. 

Ao invés de o Proinc favorecer o desempregado, havia na relação dos inscritos no programa dono de empresa, pessoas formadas, blogueiros, blogueiras e até servidor público concursado.

As suspeitas sobre o programa se intensificaram no início do ano ado, período em que a Capital sul-mato-grossense era istrada pelo então prefeito Marquinhos Trad, do PSD e Adriane Lopes, do Patriota, agora prefeita - ela era a vice de Trad.

Em trecho da peça investigatória do MPE, conduzida pela promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, são citadas algumas irregularidades. "O Proinc deveria atender munícipes em situação de vulnerabilidade entre 18 e 70 anos de idade, contudo, encontram-se vinculados pessoas que não atendem os requisitos de 'vulnerabilidade' contidos nos incisos do art. 10º, do Proinc, em verdadeiro cabide de emprego'', escreveu o promotor na portaria do MPE.

Ainda no procedimento, o promotor narra outras questões que lança suspeitas acerca das contratações do Proinc. "Inúmeros beneficiados do programa superaram o prazo máximo de 24 meses de vinculação ao programa, previsto no art. 13 do Proinc (atualmente o prazo é de 4 anos); o quantitativo de vagas do Proinc superou a limitação de 9% do quadro de servidores efetivos de Campo Grande, contendo cerca de 2.856 beneficiários (sendo este número não oficial, apenas estimado)".

Além disso, a peça do MPE sustenta que a "ocupação dos beneficiados do Proinc em funções diversas junto ao Poder Público Municipal, a exemplo, uma beneficiária substituindo a gerente de uma UPA [unidade médica]".