Comissão poderá mediar acordo para destinar recursos a esporte paralímpico

02/06/2021 06h32 - Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deverá mediar um acordo entre o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) para resolver um ime relativo à transferência de recursos para o CB.

A reclamação do presidente da entidade paralímpica, João Batista Carvalho e Silva, é que o comitê não está recebendo verbas que caberiam a ele, inclusive retroativas.

O assunto foi tema de uma videoconferência promovida na sexta-feira (28) pela Comissão do Esporte, sob a coordenação do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

Do debate participaram João Batista Carvalho e Silva, e representantes do governo federal, mas não o CBC.

"Há uma situação não resolvida. Entrei em contato com o CBC e eles querem falar sobre o tema", avisou Ribeiro.

"Depois a gente vê uma data que seja boa para todos, para que possa ser feita uma mesa redonda e todos tenham o direito de falar e tentar chegar a um denominador comum. Não queremos que o atleta na ponta seja prejudicado."

No ado, era o CBC quem devia aplicar recursos oriundos de loterias em atividades paradesportivas. Essa responsabilidade foi retirada em outubro de 2020, após a criação do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, em julho do mesmo ano.

Conforme explicou João Batista Carvalho e Silva, porém, apesar de ter incluído o CB no Sistema Nacional do Desporto, a legislação vigente traz dispositivos que impedem a destinação de recursos à entidade.

Dinheiro na Caixa

O presidente do CB defende também que a entidade receba recursos de loterias que não teriam sido reados pelo Comitê Brasileiro de Clubes para o esporte paralímpico e seguiram para contas de poupança.

Em 2019, segundo dados trazidos por Silva, cerca de R$ 83,5 milhões destinados ao fomento dos atletas paralímpicos estavam acumulados em contas da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.

Não existe entendimento se esse dinheiro, anterior à criação do CB, caberia à entidade de fato.

"É um embaraço. Não são só recursos a partir de outubro de 2020. São recursos anteriores também. Eles não pertencem ao CB, mas pertencem ao movimento do esporte das pessoas com deficiência", defendeu Silva.

Também presente na videoconferência, o secretário nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte, José Agtônio Guedes, defendeu um acordo sobre o assunto. "Temos essa dificuldade de entendimento da aplicabilidade da legislação.

Os recursos estão em conta poupança. Precisamos resolver os recursos que serão destinados futuramente", disse.