Dourados
O deputado estadual Neno Razuk (PL) celebrou e agradeceu aos deputados e deputadas, a aprovação em primeira votação, nesta terça-feira (6), do projeto de lei que reconhece o "cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa" como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia no Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta visa promover maior conscientização e garantir melhores condições de atendimento a essa população.
O projeto determina que o cordão de fita roxa seja utilizado como símbolo no estado, facilitando a identificação de pessoas com fibromialgia. Os estabelecimentos públicos e privados que oferecem atendimento prioritário deverão incluir o símbolo em suas sinalizações e garantir assentos adequados para essas pessoas.
Além disso, a proposta autoriza que as pessoas com fibromialgia estacionem em vagas designadas, que devem ser disponibilizadas pelos estabelecimentos. Para isso, um cartão de identificação será emitido, permitindo o uso em filas e vagas de estacionamento. O Poder Executivo será responsável pela regulamentação da lei e pela ampla divulgação do o a esses cartões.
Na justificativa do projeto, Neno Razuk ressalta que a fibromialgia é uma doença crônica invisível, de difícil diagnóstico e pouco conhecida, que causa dores intensas e limitações na vida profissional e na qualidade de vida dos pacientes. “É imprescindível a elaboração de políticas públicas efetivas e inclusivas, capazes de promover a inserção social e a garantia de direitos das pessoas acometidas pela doença”, afirma o deputado.
Com a aprovação deste projeto, Neno Razuk espera que sejam criadas condições mais dignas para as pessoas que convivem com a fibromialgia, reforçando o compromisso do legislativo sul-mato-grossense com a saúde e o bem-estar da população. A proposta agora seguirá para a segunda votação, onde se espera um apoio contínuo dos demais parlamentares. O projeto segue agora para aprovação em segunda votação e posterior sanção do governador Eduardo Riedel.