Dourados
Um hospital de Campo Grande e uma operadora de plano de saúde foram condenados a pagar R$ 25 mil por danos morais a um estagiário vítima de agressão física e assédio moral com conotação racial durante o exercício de suas funções, em 2018. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Cível da Capital, sob responsabilidade do juiz Juliano Rodrigues Valentim.
Segundo os autos, o episódio ocorreu em 7 de junho de 2018, quando o estagiário foi impedido de ar por uma funcionária que, além de lhe desferir um chute na panturrilha, o conduziu a uma sala fechada, onde o agrediu verbalmente com ofensas racistas e deu um tapa em seu rosto, quebrando seus óculos.
A denúncia foi confirmada por testemunhas, incluindo a supervisora de estágio, que acolheu o estagiário após o incidente e relatou marcas visíveis de agressão e o histórico de queixas anteriores contra a funcionária. Um segurança do hospital também confirmou os atos de violência e os insultos discriminatórios.
Na decisão, o magistrado destacou que a istração da unidade foi omissa ao não apurar devidamente a denúncia. A agressora recebeu apenas uma suspensão de três dias e, posteriormente, foi promovida. Já o estagiário teve o estágio encerrado uma semana após o caso, assim como a supervisora que o orientou a registrar boletim de ocorrência.
“A istração foi omissa quanto ao assunto”, afirmou o juiz ao reconhecer a gravidade do assédio moral com viés racial e determinar a responsabilidade solidária das instituições pelos danos causados.
Além do pagamento da indenização, as rés também deverão arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação.