Autoridades discutem medidas contra violência de gênero em MS, mas não chegam a solução

Líderes de diversas instituições públicas se reuniram na noite deste domingo (16), na Governadoria de Mato Grosso do Sul, para discutir estratégias de combate à violência contra a mulher. O encontro, liderado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), contou com a presença de secretários de Estado, representantes do Judiciário e do Ministério Público.

A reunião foi motivada pela crescente preocupação com os índices de violência contra mulheres no Estado. Na última semana, a jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi assassinada a facadas, tornando-se a segunda vítima de feminicídio em 2024. Áudios divulgados após o crime revelaram que ela havia buscado ajuda na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e relatado insatisfação com o atendimento recebido.

Revisão de protocolos e ações emergenciais

Conforme o Campo Grande News, durante o encontro, o governador Eduardo Riedel enfatizou a necessidade de mudanças estruturais para reforçar a proteção às mulheres em situação de violência.

"Discutimos ações que precisam ser modificadas e implementadas para minimizar esse problema, que angustia nossa sociedade. Não temos tido o êxito necessário, pois os casos continuam acontecendo. Precisamos de mobilização e ações concretas que gerem resultados e impeçam essa recorrência em Mato Grosso do Sul."

Os números reforçam a gravidade da situação. Somente em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira concedeu mais de 5 mil medidas protetivas de urgência em 2024, o que equivale a quase duas por hora. Em todo o Estado, o total ultraa 13 mil medidas, ou seja, uma a cada 40 minutos.

Apesar dessas iniciativas, os casos de feminicídio e tentativa de feminicídio seguem ocorrendo de forma alarmante. Por isso, o governo estadual estuda a reformulação do atual modelo de enfrentamento à violência de gênero, buscando torná-lo mais efetivo.

Propostas em debate

Entre as medidas discutidas estão:

1. Reestruturação do fluxo de atendimento na Casa da Mulher Brasileira para tornar o e mais ágil e eficiente.
2. Implementação de novas tecnologias para otimizar o atendimento e garantir maior eficácia na concessão e fiscalização das medidas protetivas.
3. Expansão da Casa da Mulher Brasileira, que já funciona em Campo Grande e tem unidades em construção em Ponta Porã, Dourados e Corumbá.

"Se o modelo atual não tem gerado os resultados esperados, precisamos mudá-lo. O importante é que todas as instituições estão alinhadas para fazer diferente e garantir maior segurança às mulheres", reforçou Riedel.

A Casa da Mulher Brasileira, que completou 10 anos recentemente, já registrou cerca de 80 mil boletins de ocorrência ao longo de sua atuação.

Participantes da reunião

A reunião contou com a presença dos secretários estaduais Viviane Luiza (Cidadania), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além da subsecretária Manuela Bailosa (Políticas Públicas para Mulheres) e do delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone.

Do Judiciário, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, e a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela campanha #TodasPorElas. Também participaram o chefe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o procurador-geral de Justiça, Romão Avilla Milhan Junior.

A expectativa é que as medidas debatidas no encontro resultem em mudanças concretas para ampliar a segurança das mulheres e reduzir os índices de violência de gênero no Estado.

* Com informações do Campo Grande News